Professor de Direito do Ensino Superior

Aldo Aranha de Castro

Três Lagoas / Ms

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Sobre mim

Professor de Direito Processual Civil do Curso de Direito da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Campus de Três Lagoas/MS. E-mail: aldo.castro@ufms.br; aldodecastroadv@hotmail.com .

Doutorando em Direito - Universidade de São Paulo/USP.

Mestre em Direito - Área de Concentração: Empreendimentos Econômicos, Desenvolvimento e Mudança Social pela Universidade de Marília – UNIMAR. Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Estadual de Londrina – UEL. Conciliador e Mediador Judicial (2012-2014).

Publicações

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Aldo Aranha de Castro

Artigo · há 11 anos

Mediação x Conciliação – Novo CPC em pauta

O Novo Código de Processo Civil , aprovado em março deste ano, apresenta especial atenção no que tange à Conciliação e à Mediação. Os meios consensuais de solução de conflitos são a menina dos olhos...

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Comentários

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Aldo Aranha de Castro

Comentário · há 9 anos

Qual a teoria da ação adotada pelo STJ e pelo Novo CPC?

Flávia Ortega Kluska · há 9 anos

Só devemos tomar cuidado com o que as diversas doutrinas dizem, pois há quem entenda que a possibilidade jurídica do pedido está contida no interesse de agir, há quem diga que as condições da ação não existem mais, passando a ser consideradas como pressupostos processuais.

Mas de acordo com o entendimento, especialmente de juristas paulistas, as condições são 02, mantém-se no ordenamento, e concordo com a possibilidade jurídica ser razão de mérito a ser discutida.

Att.,

Aldo A. Castro

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Aldo Aranha de Castro

Comentário · há 10 anos

Citação via Whatsapp: NÃO!

Beatriz Galindo · há 10 anos

Prezada Beatriz, boa tarde!
Concordo com seu artigo e fundamentação para tal. Como professor de Processo Civil que sou, verificar situações como essa (e modelos como esse) saltam aos nossos olhos com um ar completo de insegurança e dubiedade. Até que ponto o ordenamento jurídico estaria "avançando" ou, em verdade, regredindo, em se fosse aceito tal meio de citação, sem as devidas chancelas legais.

Não discordo que estamos numa sociedade cada vez mais evoluída, onde vemos gravações telefônicas, interceptações que muitas vezes sequer sabemos se são realmente lícitas, e o uso de meios sociais. A primeira pergunta que faríamos, no caso de citação via "whats app" seria: Qual o momento em que se consideraria perfeita a citação? Quando aparecesse os dois sinais, e a mensagem chegasse ao destinatário? Ou somente quando esses dois sinais ficassem azuis? É muita conjectura, é muita dúvida.

Para ser aceito tal mecanismo há a necessidade de um meio legal para tal, deve-se ter normatização, daí não se haverá de questionar a razão de A, B ou C. Muito bom seu posicionamento. Parabéns. Cordial abraço,

Aldo A. Castro.

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